Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 29 de julho de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a M3 Growth Tech LTDA, inscrita no CNPJ 67.584.876/0001-01, trata dados pessoais na plataforma Asllan Maciel · Cursos (incluindo a trilha PHPAN), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Controladora
A controladora dos dados é a M3 Growth Tech LTDA. Conteúdo pedagógico com autoria de Asllan Maciel. Contato do encarregado/suporte: formulário de contato.
2. Dados que coletamos
- Cadastro: nome, e-mail e hash da senha (a senha em texto puro não é armazenada).
- Uso da plataforma: matrículas por curso, progresso de aulas, comentários publicados, tickets de suporte e registros de contato enviados pelo formulário.
- Pagamentos: dados de cobrança são tratados pelo Mercado Pago; guardamos referências do pedido e status para liberar o acesso.
- Técnicos: cookies essenciais de sessão, token CSRF e, quando necessário para segurança, endereço IP e data/hora de ações sensíveis (incluindo limites de tentativas de login/contato).
3. Finalidades e bases legais
- Executar o contrato de prestação do serviço educacional (acesso à conta, cursos e progresso).
- Enviar e-mails transacionais necessários à operação (ex.: redefinição de senha e alertas internos de suporte/contato).
- Cumprir obrigações legais e responder a autoridades competentes.
- Legítimo interesse em segurança da informação, prevenção a abuso e melhoria da plataforma — sempre com proporcionalidade.
- Consentimento, quando aplicável (ex.: comunicações não essenciais).
4. Cookies
Utilizamos cookies e armazenamento local estritamente necessários para autenticação, sessão e segurança (CSRF). Quando analytics estiver habilitado (Google Analytics e/ou ClariDados), esses scripts só são carregados após você aceitar o aviso de cookies. O Google Analytics pode usar cookies próprios do Google; o ClariDados segue modelo enxuto (compatível com phpAnalytics). Não usamos cookies de publicidade por padrão fora desses provedores configurados.
5. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhar dados com provedores de infraestrutura (hospedagem, processador de pagamento Mercado Pago, e-mail transacional do provedor de hospedagem) sob contrato e apenas para operar o serviço, ou quando houver obrigação legal.
6. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta existir e pelo prazo necessário às finalidades acima, inclusive eventuais obrigações legais. Comentários excluídos podem permanecer ofuscados (soft delete) por período de auditoria.
7. Seus direitos (LGPD)
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação (quando cabível), informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento. Para exercer direitos, use o formulário de contato com o assunto “LGPD”.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis: senhas com hash moderno, controle de acesso por matrícula, proteção CSRF e segregação de painel administrativo. Nenhum sistema é 100% inviolável; recomendamos senha forte e exclusiva.
9. Menores
A plataforma destina-se a maiores de 18 anos ou a menores com autorização e supervisão do responsável legal.
10. Alterações
Podemos atualizar esta política. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas na própria plataforma.